Ao taxar dividendos, País se aproxima de tributação praticada pela OCDE

Com a possibilidade do governo federal voltar a taxar dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) de acionistas e investidores, o Brasil deve se aproximar do modelo de tributação dos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Atualmente, somente a Estônia não tributa dividendos, dentre as 36 nações da OCDE. O Brasil teve essa taxação até 1995. Com a tributação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende compensar as receitas que serão perdidas com uma eventual redução das alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 34% para até 15%.

O intuito é aumentar a atração de investimentos e elevar o dinamismo do setor produtivo nacional. Contudo, a professora de economia do Mackenzie de Campinas, Leila Pellegrino, ressalta que colocar o Brasil em níveis de competitividade semelhantes aos países da OCDE, por exemplo, requer mais que uma redução dos tributos.

“Pelos próximos quatro anos, será preciso repensar como podemos aumentar a qualificação da mão de obra brasileira; além de melhorar a infraestrutura logística e agilizar os trâmites burocráticos para se fazer negócios”, diz.

“Por si só, uma diminuição da taxação dos lucros das empresas não é condição suficiente para restaurar a confiança no País”, complementa.

Fonte: DCI