Departamento Pessoal

27 de junho de 2016

EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO SIMPLES OPTANTES PELA DESONERAÇÃO DA FOLHA DEVEM APRESENTAR DCTF

Nova regra válida para a DCTF a partir da competência de maio de 2016 A partir da competência de maio/2016, as empresas de construção civil optantes […]
30 de maio de 2016

Poder Executivo – LEI Nº 13.287 DE 11.05.2016

D.O.U.:11.05.2016 Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para proibir o trabalho […]
11 de abril de 2016

Sócio-administrador é obrigado a ter remuneração/pro-labore?

Sempre recebo e-mails com a dúvida sobre a obrigação do sócio-administrador ter pro-labore ou honorários – e consequentemente haver o recolhimento da contribuição previdenciária. Será que […]